Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
12/05/2025 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do…
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor…
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor…
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
12/05/2025 – 12:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto,…
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
12/05/2025 – 12:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de…