Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
08/05/2025 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar…
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
08/05/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão…
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de…
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
08/05/2025 – 16:06 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão…
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
08/05/2025 – 16:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do…