Nacional
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Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para…
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
05/11/2025 – 17:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da…
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o…
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
05/03/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento…