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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
07/05/2025 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil…
Projeto altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
07/04/2025 – 12:51 Depositphotos Proposta obriga Conselho Monetário Nacional a criar limites diferenciados de…
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
07/05/2025 – 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado…
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
07/05/2025 – 11:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de…
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
07/05/2025 – 11:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate…