Nacional
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Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
16/05/2025 – 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa…
Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança
22/04/2025 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do…
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir
22/04/2025 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira…
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
22/04/2025 – 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o…
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
22/04/2025 – 16:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto…
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
22/04/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto…