Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos
29/04/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto…
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública
29/04/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O…
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério
29/04/2025 – 16:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta…
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta
29/04/2025 – 15:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto…
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública
29/04/2025 – 15:10 Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar…