Nacional
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Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
16/05/2025 – 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa…
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto…
Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública
22/04/2025 – 14:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silva: programa vai refletir na…
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo…
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
22/04/2025 – 13:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar…
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
22/04/2025 – 11:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O…