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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
24/04/2025 – 16:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do…
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
24/04/2025 – 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo…
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
24/04/2025 – 14:39 Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
24/04/2025 – 14:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou aprovar a proposta…
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
24/04/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por…