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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que…
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
17/11/2025 – 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização…
Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial
17/11/2025 – 09:38 Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação…
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
17/11/2025 – 09:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar o…
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
17/11/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu…