Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia
11/04/2025 – 11:02 GettyImages A homeopatia é oferecida no SUS desde 2006 O Congresso…
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
11/04/2025 – 10:59 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a…
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
11/04/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria…
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
11/04/2025 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das artesãs preservam o…
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
11/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O…