Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
11/04/2025 – 10:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação da proposta,…
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
11/04/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar a proposta A…
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
11/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou…
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta…
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
10/04/2025 – 20:09 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…