Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
10/04/2025 – 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta…
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de…
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
10/04/2025 – 15:11 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia…
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
10/04/2025 – 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da…
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão…