Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
10/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação…
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no…
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o…
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
10/04/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da…
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
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