Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome
09/04/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Padre João (C), coordenou o debate…
Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres
09/04/2025 – 17:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Petula: Brasil tem capacidade para…
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica…
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
09/04/2025 – 15:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta,…
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
09/04/2025 – 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do…