Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa…
Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo
08/04/2025 – 08:30 GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A…
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto…
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da…
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
07/04/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de…