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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável…
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação…
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
07/04/2025 – 15:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua…
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
07/04/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel…
Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional
07/04/2025 – 14:28 Reprodução/YouTube Motta: “Não vamos resolver esses problemas aumentando a crise” O…