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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
07/04/2025 – 10:54 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana: medida aprimora relação entre Receita…
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
07/04/2025 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta…
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
07/04/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro: atualização da lei…
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
07/04/2025 – 09:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A…
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
07/04/2025 – 09:26 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso Iluminado O Congresso Nacional recebe…