Nacional
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Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos…
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados…
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
04/04/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto…
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
04/04/2025 – 09:08 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em…
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
04/04/2025 – 08:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial…
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto…
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto…