Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto…
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto…
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da…
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a…
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
03/04/2025 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a…