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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
02/04/2025 – 14:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na…
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O…
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
02/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da…
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Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
02/04/2025 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão…