Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
02/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou aprovar versão da proposta…
Projeto prevê medidas contra ‘tarifaço’ de produtos brasileiros no exterior
02/04/2025 – 10:29 APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais O Projeto…
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
02/04/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder…
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
02/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: medida busca criar rede de capacitação…
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
02/04/2025 – 07:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento…