Nacional
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Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Relator defende projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência; ouça a entrevista
12/03/2026 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O…
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
10/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação…
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no…
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o…
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
10/04/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da…
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
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