Nacional
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Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Relator defende projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência; ouça a entrevista
12/03/2026 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O…
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
09/04/2025 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A…
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
09/04/2025 – 10:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada…
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
09/04/2025 – 10:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribunal aponta maior demana por servidores especializados…
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
09/04/2025 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de…