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Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Relator defende projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência; ouça a entrevista
12/03/2026 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O…
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
08/04/2025 – 11:22 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E) e Lewandowski concedem…
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
08/04/2025 – 10:46 Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do…
Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil
08/04/2025 – 10:41 GettyImages Desnutrição aumenta tempo de internação de idosos A Comissão de…
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
08/04/2025 – 10:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não…
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
08/04/2025 – 10:37 Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O…