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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
24/07/2025 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah é sinônimo de acolhimento…
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
23/07/2025 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão…
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
23/07/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de…
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
23/07/2025 – 16:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator…