Nacional
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Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
16/05/2025 – 15:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O…
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
16/05/2025 – 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em…
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
14/04/2025 – 10:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O…
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
14/04/2025 – 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi…
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O…
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta…
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
11/04/2025 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou…