Nacional
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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
23/07/2025 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei…
Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV
23/07/2025 – 16:09 GettyImages A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento…
Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência
23/07/2025 – 16:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de…
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
23/07/2025 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de…
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
23/07/2025 – 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de…