Nacional
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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
22/07/2025 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de…
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
22/07/2025 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
22/07/2025 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta,…
Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde
22/07/2025 – 11:13 GettyImages Antes, a lei só garantia essa cirurgia em casos relacionados…
Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG
22/07/2025 – 10:12 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre é uma das principais…