Política é o direito, enquanto ciência aplicada não só aos assuntos internos da nação (política interna), mas também aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.
Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal
Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados
Em entrevista, nesta segunda-feira (27), o presidente informou que pretende anunciá-lo nos próximos dias
Audiência pública será na terça-feira (28) na Comissão de Minas e Energia
Plínio Valério apresentou requerimento em 2019 e pedido de Comissão Parlamentar foi engavetado
