Entre os projetos com parecer favorável está o 197/2023 do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), que obriga as escolas municipais a disponibilizarem assentos adaptados para alunos obesos.A Comissão de...
A propositura, que busca minimizar os impactos do câncer em pessoas na fase de tratamento, teve parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde e segue, agora, à 2ª discussão.O Projeto de...
De autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), o PL nº 01/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de um acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos realizados em hospitais,...
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Amazonas, de autoria...
Segundo Guedes, a organização do evento tem acumulado denúncias de irregularidades desde o seu anúncio, entre elas a segregação do público e favorecimento de empresas contratadas de forma irregular, de acordo...
De acordo com o vereador Alonso o PL, implementará políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações. “O objetivo desde projeto é valorizar a paisagem e...
Pela proposta, o símbolo deve ser colocado, de forma visível, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; e serviços que...
O projeto, intitulado tem como principal objetivo criar um ambiente inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes com TEA, permitindo que eles possam desfrutar de uma experiência cinematográfica de forma mais...
Conforme o projeto, os parques localizados em Manaus deverão destinar um espaço para a instalação de fraldários para fins de proteção à saúde infantil. A avaliação e escolha do local adequado,...
De acordo com o projeto, organizações sociais que atendam crianças e adolescentes deverão requerer declarações de frequência escolar semestral de seus atendidos, visando prevenir a evasão escolar.O PL 284/2023, de autoria...
As iniciativas foram resultado da Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira, dia 30, para tratar sobre a poluição sonora na capital amazonense.O vereador Raiff...
O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) repudiou...
O bazar é realizado no final de cada mês, contando a participação de empreendedoras externas, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher. A procuradora e vereadora Professora Jacqueline também disponibiliza...
O vereador destacou que é importante controlar a poluição sonora veicular, que é proibida pela legislação brasileira.Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/08), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) lembrou da Lei nº...
O vereador destacou a necessidade de estabelecer uma parceria com países que possuem expertise na gestão de resíduos e interesse em adquirir materiais recicláveis.Em meio às discussões no Plenário da Câmara...