Ao todo, 31 matérias foram deliberadas durante a Sessão, entre elas o Projeto de Emenda à Loman, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que avançou. O objetivo...
Com o objetivo de reforçar a fiscalização e a atuação contra a poluição sonora, o vereador fará uma Tribuna Popular para direcionar esforços e promover maior rigor no combate a essa...
Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei 164/2023, de autoria do vereador professor Samuel (PL), que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária. O programa será destinado ao recebimento de doações,...
“Estamos dando um importante passo para valorizar os profissionais da saúde que estiveram na linha de frente durante esses tempos desafiadores. O reajuste de 4,5% é um reconhecimento do trabalho árduo...
Para o vereador, a aprovação é uma conquista a ser celebrada e crê que com a Lei não só o esporte, mas os paratletas amadores ou profissionais terão maior visibilidade.Foi aprovado...
A proposta, segundo o vereador, reforça a lei brasileira 13.143 de 6 de Julho de 2016 que garante a igualdade de oportunidades com as demais pessoas. “Este projeto de concessão de...
A Pauta de Tramitação Ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe para o primeiro dia de tramitação dois Projetos de Lei relacionados a trânsito; Isenção de Imposto...
O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus. Todos os eventos esportivos com capacidade de público superior a cinco...
A necessidade de repensar políticas para a segurança pública estadual foi destaque durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando o deputado Comandante Dan (Podemos),...
Realizado pela Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ) – Comissão Amazonas em parceria com a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a ação solidária “Mãos...
Os moradores da rua Malauí, no bairro Nova Cidade, zona norte da capital, passaram a contar com melhorias de locomoção após o serviço de pavimentação asfáltica, intermediado pelo vereador Alonso Oliveira...
O PL do vereador Marcio Tavares prevê no artigo 2º que “na placa informativa de que trata esta Lei, deverão constar todos as pessoas que são isentas do pagamento da tarifa...
“Sempre vai ser essa falácia de sustentabilidade, vai ter essa falácia de preservação, mas com nosso povo sofrendo com desemprego, nosso povo sofrendo com a fome, nosso caboclo sem qualquer infraestrutura,...
O parlamento esteve no local, nesta terça -feira (15/08), acompanhado do secretário municipal de infraestrutura, Renato Júnior, para anunciar que as obras de revitalização do local devem iniciar na próxima segunda-feira...
“Agradeço ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras, Renato Junior, que prontamente atenderam ao pedido. Esses moradores ficaram desassistidos por mais de 10 anos, sofrendo com os alagamentos em...