Para Ivo Neto, que já foi presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai), o projeto visa garantir acessibilidade para as pessoas com autismo e principalmente...
De acordo com Alonso Oliveira, em termos de políticas públicas, a regulamentação da Lei nº 2.213 é um grande avanço, pois, desde a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), há...
Pelo PL, que “dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus”, o Poder Executivo Municipal “poderá firmar convênios, parcerias e instrumentos de cooperação com órgãos estaduais e...
O “Março Laranja” faz parte do calendário oficial de Manaus desde 2016, quando foi instituído por meio da Lei 2.104, de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB). A lei dispõe sobre...
Na pauta, quatro assuntos relacionados à proteção e bem estar animal, como o PL 414/2021 de autoria do vereador Fransuá (PV), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Castração de...
O PL do presidente da CMM acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados...
De acordo com Daniel, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, o projeto estimula medidas protetivas. “É de fundamental importância a criação de uma campanha enfatizando...
Segundo o vereador Diego Afonso, o autor do projeto, o Parlamento Jovem já é uma realidade em outras grandes capitais. Inclusive, o mesmo também é realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas...
“Iniciamos esse mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, também trazendo a conhecimento a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, mais que...
A Lei insere no calendário oficial de Manaus o “Março Laranja”, dedicado ao trabalho de prevenção ao tema. “Março é um mês de suma importância, pois é dedicado para trabalharmos a...
Segundo o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, essa indefinição prejudica a capital amazonense, a Região Norte e o Brasil como um todo. “O...
“O nosso objetivo é levar saúde e informação de qualidade a população a respeito de uma condição pouco divulgada, e que pode causar diversos desconfortos quando não diagnosticada de forma correta,...
A CIM tem a iniciativa de atrelar o processo de educação política, proporcionando aos cidadãos o acesso às informações sobre o papel do Poder Legislativo Municipal, esclarecendo as funções de cada...
Para o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), a data merece ser comemorada, mas, sobretudo, a Zona Franca merece a atenção e o cuidado de todos.Modelo...
Para o vereador, a pessoa com deficiência tem o direito de ser incluída na sociedade, sobretudo no esporte.Com o intuito de promover a inclusão social e melhora da qualidade de vida...