Política é o direito, enquanto ciência aplicada não só aos assuntos internos da nação (política interna), mas também aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.
A matéria legislativa quer instituir, para as servidoras públicas municipais com endometriose, a licença menstrual de três dias por mês,…
O Projeto de Lei, que tem como objetivo principal promover a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou…
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) concedeu nesta segunda-feira (18), o Título de…
Um deles, o PL n° 088/2023, que considera a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas…
De acordo com Gilmar Nascimento, a Moção de Desagravo, baseada no artigo 169 do Regimento…
A proposta para realização da solenidade foi apresentada pelo vereador Raiff Matos (DC) e aprovada…
O PL contempla diversas medidas importantes para a promoção dos direitos e a conscientização sobre…
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