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2163 Artigos

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

30/06/2025 – 18:06   Mario Agra / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 659/25…

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

30/06/2025 – 17:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves, autor da proposta A Câmara dos Deputados analisa o Projeto…

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

30/06/2025 – 17:26   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto de lei O Projeto de Lei…

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

30/06/2025 – 16:54   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a…

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

30/06/2025 – 16:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto…

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

30/06/2025 – 16:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para…

Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura

30/06/2025 – 14:51   Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia…

Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública

30/06/2025 – 14:30   Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para…

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