A AFEAM – Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A foi Instituída pela Lei Estadual nº 2.505/1998, de 12/11/1998, regendo-se pela Lei Federal nº 6.404/1976, de 15/12/1976 e Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016 em consonância à Lei nº 4.595/1964, de 31/12/1964 é uma empresa pública, classificada como instituição financeira não bancária, subordinada à fiscalização e supervisão do Banco Central do Brasil e organizada sob forma de sociedade anônima, de capital fechado.