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Tag: ALEAM

ALEAM – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas é o órgão de poder legislativo do estado de Amazonas, exercido através dos deputados estaduais.

O poder legislativo do estado do Amazonas surgiu em 1852 e já ficou hospedado em várias sedes, a primeira sede era na Rua da Instalação da Província, sendo transferida para a sede da antiga Empresa de Navegação da Amazônia, depois sendo transferida para o Quartel da Polícia Militar, logo após para a Praça da Constituição. Em 1971 o Palácio Rio Branco torna-se sede do legislativo.

ALEAM – Aleam aprova lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista

Uma das principais linhas de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),tem sido…

ALEAM – Embutidos, enlatados e sucos artificiais devem ser restringidos do cardápio da alimentação escolar, após aprovação, por unanimidade, do PL de Wilker Barreto

Às vésperas do Dia Mundial da Segurança Alimentar, comemorado anualmente em 7 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou…

ALEAM – Deputados aprovam projeto de Mayra Dias para incentivar o empreendedorismo na terceira idade

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (06/06), o Projeto de Lei de autoria…

ALEAM – Mulheres com bebês prematuros podem ter licença maternidade ampliada

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs um período especial de licença maternidade para mães de bebês prematuros,…

ALEAM – Deputados da Aleam destacam importância da doação de sangue e anunciam campanha voltada ao meio ambiente

Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (6), os parlamentares destacaram a importância da doação de…

ALEAM – Felipe Souza solicita implementação do curso de Arrais-Amador para ribeirinhos e guias de turismo no CETAM

O Deputado Estadual Felipe Souza (Patriota), encaminhou um requerimento solicitando a implementação do curso de habilitação de Arrais-Amador no Centro…

ALEAM – Leis de Roberto Cidade buscam amenizar danos ambientais e conscientizar população sobre uso consciente dos recursos naturais

Consciente da importância de criar mecanismos que ampliem a proteção ao meio ambiente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente…

ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas produz matérias e normas que estimulam a preservação do meio ambiente

Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio…

ALEAM – Assembleia Legislativa recebe dois Projetos de Lei que disciplinam o telemarketing no Amazonas

Tramitam atualmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (5), um conjunto de 20 matérias legislativas que, em caso…

ALEAM – Mário César Filho apresenta PL que obriga empresas de Call Center a identificar chamadas telefônicas destinadas aos números do Amazonas

O deputado Mário César Filho (UB) apresentou recentemente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 38/2023…

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