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ALEAM – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas é o órgão de poder legislativo do estado de Amazonas, exercido através dos deputados estaduais.

O poder legislativo do estado do Amazonas surgiu em 1852 e já ficou hospedado em várias sedes, a primeira sede era na Rua da Instalação da Província, sendo transferida para a sede da antiga Empresa de Navegação da Amazônia, depois sendo transferida para o Quartel da Polícia Militar, logo após para a Praça da Constituição. Em 1971 o Palácio Rio Branco torna-se sede do legislativo.

Reuniões, visitas técnicas e eventos em 2022

Durante o ano de 2022, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve presente em importantes discussões,…

Maus-tratos à Pessoa Com Deficiência (PCD) pelo Whatsapp

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União Brasil), comemora a sanção da Lei…

Auxilio as instituições sociais na manutenção de atividades

A declaração de utilidade pública permite às instituições a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos…

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu mais de 80 em 2022

A Comissão de Saúde e Previdência (CSP-Aleam) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos),…

Castramóvel no Amazonas

De 12 a 14 deste mês, foram realizadas as primeiras ações de castração de 2023, do Castramóvel, projeto idealizado e…

Equipamentos para UBS de São Gabriel da Cachoeira

Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Siqueira, localizada…

ALEAM – Leis de Roberto Cidade sobre patrimônios culturais e imateriais resguardam a história e fortalecem a economia do Amazonas

Como forma de valorizar a cultura e a história do Amazonas, além de fortalecer a chamada Economia da Cultura, o…

ALEAM – Janeiro Branco: Assembleia Legislativa tem leis voltadas à saúde mental

Janeiro Branco: Assembleia Legislativa tem leis voltadas à saúde mental O ano começa com a campanha Janeiro Branco, que tem…

ALEAM – Lei de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificados é sancionada

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do…

ALEAM – Lei de Roberto Cidade que regulamenta ‘direito de nome’ a espaços públicos é sancionada e deve auxiliar no incremento da economia do AM

Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa…

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