adual Adjuto Afonso (PP) propôs o PL nº 123/2014, que originou a Lei Ordinária nº 4.153, de 19 de janeiro de 2015, que considera o “Festival Folclórico do Amazonas” como Patrimônio...
Diante da crescente preocupação global com a disseminação da monkeypox, o deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou um Requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicitando a adoção de medidas urgentes...
Na sessão plenária desta quinta-feira (22/8), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) abordou novamente a questão da vazante de 2024 no Amazonas. Segundo o parlamentar, a situação vivida no Estado é...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforçou a Lei nº 4.998/2019, de sua autoria, que isenta de pagamento de taxas de inscrição em concursos...
A deputada estadual Joana Darc (UB) anunciou nesta quarta-feira (21/8) que o Projeto Castramóvel estará disponível para agendamento presencial no bairro Cidade Nova, zona Norte, no Centro Educacional de Tempo Integral...
as com Deficiência (Lei nº 6.268/2023). O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem se dedicado a promover a inclusão e o respeito às diferenças...
O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou nesta quarta-feira (21/8) dois Projetos de Lei com o...
Devido ao aumento no número de queimadas registradas no Amazonas, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enviou requerimentos à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e ao...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21/8), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre a importância da amamentação, especialmente no contexto do...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou a análise de 16 novas propostas parlamentares nesta quarta-feira (21/8), elevando para 26 o total de Projetos de Lei em tramitação na Casa. Entre...
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (21/8) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais discutiram a decisão da Justiça Federal de suspender a instalação dos medidores aéreos de energia...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs nesta quarta-feira (21/8) que um requerimento coletivo seja entregue às empresas de telefonia e energia elétrica pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....
“Faço um alerta aos responsáveis pela aplicação da lei, incluindo policiais civis e militares e bombeiros militares, para que não sejam manipulados. Ordens absurdas devem ser ignoradas. Durante minha recente viagem...
Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (21/8), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) afirmou que o Amazonas precisa de ajuda externa para enfrentar as emergências...
Na terça-feira (20/8), o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) se reuniu com um representante da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Adaf) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...