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ALEAM – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas é o órgão de poder legislativo do estado de Amazonas, exercido através dos deputados estaduais.
O poder legislativo do estado do Amazonas surgiu em 1852 e já ficou hospedado em várias sedes, a primeira sede era na Rua da Instalação da Província, sendo transferida para a sede da antiga Empresa de Navegação da Amazônia, depois sendo transferida para o Quartel da Polícia Militar, logo após para a Praça da Constituição. Em 1971 o Palácio Rio Branco torna-se sede do legislativo.
Direito do consumidor: Lei de Roberto Cidade obriga reposição gratuita de hidrômetros furtados
A Lei nº 5.900/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),…
BR-319 domina os discursos na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira
ente”, disse. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (28/8), o assunto mais discutido foi o isolamento do estado…
Assembleia Legislativa recebe doações de produtos de higiene que serão doados às mulheres vítimas de violência doméstica
Durante todo o mês de agosto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está atuando como um ponto de coleta de…
Saúde renal e alergia alimentar de crianças são temas de Projetos de Lei que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa
Na pauta ordinária desta quarta-feira (28/8), começaram a ser discutidos dois Projetos de Lei: um que institui a campanha de…
Comandante Dan propõe fim da proibição do tráfego de cargas na BR-319
Nesta quarta-feira (28/8), o deputado Comandante Dan (Podemos) apresentou o Requerimento Indicativo n. 3290/ 2024, solicitando o fim da medida…
Comandante Dan avalia a decisão do ministro do STF Flavio Dino como necessária, embora tardia
O deputado Comandante Dan (Podemos) comentou hoje (28/8) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que…
Deputada Mayra Dias propõe Projeto de Lei para apoio à saúde mental das mães
A deputada Mayra Dias (Avante) demonstra seu compromisso com o bem-estar das mães ao apresentar o Projeto de Lei nº…
Lei de Roberto Cidade estabelece o uso de técnicas da Justiça Restaurativa entre os alunos para diminuir índices de violência no ambiente escolar
Com o objetivo de promover um ambiente escolar mais harmonioso e prevenir situações de violência e hostilidade, o deputado estadual…