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ALEAM – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas é o órgão de poder legislativo do estado de Amazonas, exercido através dos deputados estaduais.
O poder legislativo do estado do Amazonas surgiu em 1852 e já ficou hospedado em várias sedes, a primeira sede era na Rua da Instalação da Província, sendo transferida para a sede da antiga Empresa de Navegação da Amazônia, depois sendo transferida para o Quartel da Polícia Militar, logo após para a Praça da Constituição. Em 1971 o Palácio Rio Branco torna-se sede do legislativo.
Presidida por Delegado Péricles, CCJR da Aleam analisou 658 projetos no primeiro semestre de 2024
No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo…
Lei de Roberto Cidade isenta de pagamento de taxas para emissão da 2ª via de documentos danificados por ocorrência de desastres naturais
As fortes chuvas e desastres naturais, geralmente, causam não apenas danos materiais, mas também a inconveniência da perda de documentos…
Assembleia Legislativa do Amazonas sedia encontro de rede de proteção à criança e adolescente em comemoração aos 34 anos do ECA
entanto, é muito importante para nós, conselheiros tutelares, estarmos aqui, pois é uma oportunidade de trocar experiências e aprender mais…
Em Brasília, deputado João Luiz apresenta ofício sobre cobrança abusiva nos serviços de transportes aquaviários no Amazonas à Senacon
Na quarta-feira (10/7), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) entregou um ofício ao diretor do Departamento de Proteção e Defesa…
Para incentivar ações voluntárias por parte do empresariado, Roberto Cidade tem sancionada lei que estabelece selo ‘Empresa Amiga do Voluntariado’
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sancionou a Lei Ordinária nº 6.916/2024, que…
Deputado Cristiano D’Angelo recebe ‘Moeda de Reconhecimento’ da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
No ano de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) criou a "Moeda de Reconhecimento" da presidência…
Débora Menezes reitera compromisso com Proerd durante formatura de novos alunos da zona Oeste
Durante a formatura de 300 alunos atendidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela…
Educação foi o tema de 10 leis estaduais sancionadas pelo Governo do Estado no primeiro semestre de 2024
parados para lidar com situações de emergência. A proposta é que as escolas sejam preparadas para lidar com essas situações,…