Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se graduou. Tornou-se doutor em direito do Estado pela mesma universidade, sob a orientação do professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional. Obteve, em seguida, a livre-docência com uma tese sobre o direito constitucional administrativo. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Procurador-geral disse que o mesmo procedimento está em tramitação no STF e não pode haver duplicidade
Na ação rejeitada por Toffoli, o presidente alegou que Moraes teria cometido ao menos cinco crimes
O pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada nesta terça-feira (17) no STF
‘Os fatos descritos na notícia-crime não trazem indícios de materialidade delitiva’, disse o ministro
A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela AGU (Advocacia-Geral da União)
Decretos do presidente da República retiram competitividade do modelo econômico e ameaçam empregos no Amazonas
De acordo com os parlamentares, foram apresentados ao ministro dados técnicos para ressalvar os produtos da indústria local
Bancada do Amazonas ficou animada com a definição do novo relator e já agendou reunião com o ministro