Tag: Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas. Seria o décimo sexto maior país do mundo em área territorial, pouco superior à Mongólia. É maior que a região Nordeste, e maior que as regiões Sul e Sudeste juntas, e equivale a 2,25 vezes a área do estado norte-americano do Texas. A área média de seus 62 municípios é de 25 335 km², superior à área do estado brasileiro de Sergipe. O maior de seus municípios em extensão territorial é Barcelos, com 122 476 km² e o menor é Iranduba, com 2 215 km². Localiza-se no território amazonense o Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, com 2 995 metros de altitude. Sua capital é o município de Manaus e seu atual governador é Wilson Lima.

TJAM extingue ação que questionava leis sobre proibição de sacolas plásticas no comércio

Plenário considerou ilegitimidade do Sindicato requerente, por ser de âmbito municipal, e não estadual, hipótese prevista na Constituição do Estado.…

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TJAM divulga calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o segundo semestre de 2024

  O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade…

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Cardeal Dom Leonardo Steiner recebe o “Título de Cidadão de Manaus” em solenidade prestigiada pela vice-presidente do TJAM

Desembargadora Joana dos Santos Meirelles representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade realizada na Câmara Municipal de Manaus.…

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TJAM convoca estagiários de Direito para admissão e atuação no interior

Nesta quinta-feira (27/06) será realizado o Encontro para Integração e Orientações, de forma virtual. A Secretaria de Gestão de Pessoas…

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Em decisão com caráter inédito no Amazonas, Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados

Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros julgamentos pelo TJAM, percentual foi fixado…

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Direito do consumidor – Justiça determina cancelamento de cobranças de aplicativos digitais em conta de telefone e restituição em dobro dos valores pagos pelo cliente

A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda…

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JUSTIÇA 4.0 – TJAM e AGU projetam ações para dar agilidade ao fluxo processual no Amazonas  

Parceria entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Advocacia-Geral da União tem refletido em redução no tempo de tramitação dos…

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*NOTA DE PESAR* – Servidor Eraldo Araújo Mendonça

O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte, Eraldo Araújo Mendonça - auxiliar…

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