8 de junho de 2022
Uso de arma branca em roubo deve ser considerada para aumento da pena
Entendimento é do Superior Tribunal de Justiça e juiz deve decidir se inclui agravante na pena
Arma branca (“white arm” ou “cold weapon” em inglês) designa um objeto que possa ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas cuja utilização normal é outra, geralmente para trabalho. Machados, facas e martelos são armas brancas; já outras armas como pistolas e rifles, por exemplo, não se incluem nessa categoria, pois são armas de fogo e a sua finalidade primária é ferir um oponente.
Entendimento é do Superior Tribunal de Justiça e juiz deve decidir se inclui agravante na pena