Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
ALEAM – Lei da Dra. Mayara assegura proteção integral à pessoa com transtorno mental no Amazonas
De autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), a Lei n° 6.167/2022, dispõe sobre a proteção integral às pessoas…
ALEAM – Assembleia Legislativa fortalece o interior do Amazonas com a atuação do CCOTI
O Amazonas é o maior estado do Brasil em termos territoriais e conta com 62 municípios distribuídos pelas calhas dos…
ALEAM – Lei de Joana Darc institui 04 de outubro como o Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos
Lei de Joana Darc institui 04 de outubro como o Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos Já está em vigor…
ALEAM – Deputados eleitos falam sobre expectativas para o primeiro mandato na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa
Os deputados eleitos, para o seu primeiro mandato na 20ª legislatura na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), destacam…
ALEAM – Joana Darc prestigia Festival do Peixe Ornamental de Barcelos
A deputada Joana Darc (União Brasil) prestigiou o Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (FESPOB), que iniciou no dia 26…
ALEAM – Belarmino Lins: “Secretaria indígena e recriação do Icoti são imperativos”
Prestes a encerrar 32 anos de atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Belarmino Lins (PP)…
ALEAM – Volta às aulas: Dra. Mayara destaca leis voltadas para estudantes amazonenses
Com a proximidade do início do ano letivo de 2023, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), aproveitou a oportunidade para…
ALEAM – Lei de Joana Darc impõe a gestores de empresas públicas e privadas denunciarem crimes sexuais cometidos entre seus funcionários
Em cumprimento a Lei nº 6.198 de 03 de janeiro de 2023, criada pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil),…
ALEAM – Deputada Joana Darc destaca Projeto de Lei que beneficia Comunidade Trans no Amazonas
Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data comemorada hoje (29), a deputada Joana Darc (União Brasil) destaca o…
ALEAM – Joana Darc cria Lei que institui ‘Selo Amazonas Sem Preconceito’
De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), a Lei nº 6.204 de 04 de janeiro de 2023, que institui…