Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
ALEAM – Lei de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificados é sancionada
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do…
ALEAM – Lei de Roberto Cidade que regulamenta ‘direito de nome’ a espaços públicos é sancionada e deve auxiliar no incremento da economia do AM
Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa…
ALEAM – Comunidade da Sharp recebe ação do Castramóvel, idealizado por Joana Darc
Os moradores da Comunidade da Sharp receberão, pela primeira vez, o Castramóvel, projeto de iniciativa da deputada Joana Darc (União…
ALEAM – Deputada Alessandra Campêlo destina R$ 8 milhões para Assistência Social do Amazonas em 2023
A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), reeleita em outubro para o terceiro mandato, está destinando R$ 8 milhões para investimentos…
ALEAM – Hapvida comete crime contra Pessoas com Deficiência no Amazonas, dispara Joana Darc
Os relatos desesperados de mães de Pessoas com Deficiência, que são clientes da Operadora de Saúde Hapvida, foram ouvidos com…
ALEAM – Assembleia Legislativa tem leis sancionadas pelo Executivo Estadual
O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas…
ALEAM – Lei de Roberto Cidade, que reforça iniciativas promovidas pela sociedade civil organizada, é sancionada
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022,…
ALEAM – Deputados estaduais destinam mais da metade das emendas impositivas para a saúde
Mais de R$ 138 milhões foram destinados para investimentos na área da saúde do Amazonas, por meio das emendas impositivas…