A Diretoria de Assistência Social (DAS) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou o planejamento de atividades para o segundo semestre de 2023, buscando atender as demandas dos servidores ativos e...
Com o início do segundo semestre a Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulga as atividades voltadas à saúde dos servidores, com destaque às campanhas mundiais de saúde...
Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de...
O balanço das atividades no primeiro semestre na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi positivo, com a realização de 23 cursos, que atenderam 4.562...
Na última quarta-feira (19), o Governo do Estado sancionou oito leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicando-as na edição nº 3.508 do Diário Oficial do Estado (DOE). Entre elas, a...
Melhorar os protocolos de atendimento a mulheres vítimas das mais diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e obstétrica, entre outras. Esse é o objetivo do curso de formação...
Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto...
Foi sancionada a Lei N.º 6.307, de 19 de julho de 2023, que traz importantes alterações à legislação relativa à Pessoa com Deficiência no estado. O objetivo é reconhecer e garantir...
Com os números da violência no Estado trazidos à tona pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra o Amazonas como o terceiro mais violento e Manaus como a terceira capital...
Somente no ano de 2022 o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o que representa aumento...
Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de...
No primeiro semestre de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desempenhou um papel fundamental na promoção dos Direitos Humanos no Estado, por meio de suas comissões e parlamentares, ao propor...
A criação de um plano de ação em busca de implementar a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de alunos neurodivergentes nas escolas públicas e privadas do Amazonas é uma...
Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL)...