Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
ALEAM – PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz
Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o…
ALEAM – Programa Parlamento Jovem da Assembleia legislativa começa na próxima segunda, 19
A 15ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa na segunda-feira (19), às 9h, na…
ALEAM – leam apresenta projetos e iniciativas que somam esforços ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Todos os anos, no dia 15 de junho, instituições de todo mundo manifestam sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos…
ALEAM – Assembleia Legislativa outorga título de cidadã do Amazonas à Dra. Mary Elbe Queiroz
Nesta quinta-feira (15), a advogada Mary Elbe Queiroz foi agraciada com a outorga do título de cidadã do Amazonas em…
ALEAM – Investimentos da Amazonas Energia e promoção de PM´s são tratados na Assembleia Legislativa
A atuação e ausência de investimentos da concessionária Amazonas Energia foram assuntos tratados pelo deputado Mário César Filho (União Brasil),…
ALEAM – Projetos de Lei propõem combate ao turismo sexual de crianças, inclusão de PCD´s em concursos e mudança na licença maternidade para servidoras
Entre os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão os PL´s o…
ALEAM – Programa Conhecendo o Legislativo recebe a Escola Estadual Cecília Ferreira da Silva
Na última terça-feira (13), estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Cecília Ferreira da Silva, situada no bairro Jorge Teixeira,…
ALEAM – Leis de Roberto Cidade ampliam atenção para pacientes portadores de doenças raras
Com o intuito de ampliar o conhecimento sobre doenças até então pouco conhecidas por grande parte da população, o deputado…
ALEAM – Aprovado projeto que garante mesmos direitos de PCDs para portadores de Lúpus
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira(14), o Projeto de Lei nº 253/2021 que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências…
ALEAM – Cabo Maciel recomenda que Governo crie um Marco Regulatório para a Educação Rural e Ribeirinha das Escolas da Floresta
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), protocolou, junto à…