Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
ALEAM – Deputado Delegado Péricles destina verbas à FHAJ para intensificar cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas
Com o objetivo de contribuir com a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas, o deputado estadual Delegado…
ALEAM – Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…
ALEAM – De autoria do deputado Dr. George Lins, lei de prevenção à ambliopia nas escolas é sancionada no Amazonas
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção…
ALEAM – PL de Joana Darc quer combater o assédio on-line e o Cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying…
ALEAM – Deputado Roberto Cidade ressalta investimentos do Estado na infraestrutura de Manaus, durante inauguração do Trevo do Rodoanel
Uma obra que impactará positivamente a vida dos amazonenses e, principalmente, agilizará a logística das empresas situadas no Distrito Industrial.…
ALEAM – Deputado Delegado Péricles participa da entrega do Trevo do Rapidão Rodoanel da zona Leste
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) participou nesta segunda-feira (15), da entrega do Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus,…
ALEAM – Escola do Legislativo da Aleam faz balanço de atividades no último ano
Com a finalidade de promover a capacitação de servidores públicos do Poder Legislativo e demais órgãos públicos amazonenses, a Escola…
ALEAM – Lei da deputada Débora Menezes proíbe o uso da Linguagem Neutra no Amazonas
A deputada estadual Débora Menezes, do PL-AM, é autora da Lei nº 6.463, que proíbe o uso da chamada Linguagem…
ALEAM – Roberto Cidade sancionou 27 leis enquanto esteve como governador em exercício do Amazonas
O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos…
ALEAM – Com verba destinada pelo deputado Delegado Péricles, mutirão de cirurgias de catarata inicia em Manaus
Com objetivo de dar vazão na fila do Sistema Nacional de Regularização (Sisreg) para cirurgias de catarata, o deputado Estadual…