Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
ALEAM – Janeiro Branco: Leis produzidas pela Assembleia Legislativa do Amazonas chamam atenção para a saúde mental
Manaus é a quarta capital da região Norte com o maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão,…
ALEAM – Delegado Péricles se manifesta sobre ADIs contra a Lei que proíbe crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBT no Amazonas
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) se manifestou em torno de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no Supremo…
ALEAM – Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas…
ALEAM – Lei de Débora Menezes reforça proteção nas escolas públicas do Amazonas com a criação do ‘Índice Escolar de Segurança’
O Amazonas deu um passo importante para garantir a segurança nas escolas estaduais. Foi sancionada a Lei nº 6.661/2023, de…
ALEAM – Diretoria de Assistência Social da Aleam faz balanço positivo de atividades em 2023
O ano de 2023 foi de muitas atividades desenvolvidas pela Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),…
ALEAM – Adjuto Afonso prestigia evento de fortalecimento do extrativismo em Pauini
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou do primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha de Pauini (distante 924 quilômetros…
ALEAM – Deputado Delegado Péricles destina verbas à FHAJ para intensificar cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas
Com o objetivo de contribuir com a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas, o deputado estadual Delegado…
ALEAM – Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…