Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Leis de Roberto Cidade fortalecem proteção e garantia de direitos ao consumidor
As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência, e em consonância com o momento, o…
No Dia do Consumidor, Aleam destaca propostas e novas Leis dedicadas à garantia dos direitos consumeristas
Todo ano, no dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções…
Cabo Maciel solicita rampa de acesso para produtos e pessoas no porto da Vila de Novo Remanso, em Itacoatiara
O membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel…
Comissão de Assuntos Municipais se reúne com Defesa Civil para tratar sobre deslizamento em Manaus
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa do…
Cabo Maciel quer garantir aos recém-nascidos o direito ao teste de diagnóstico para fissura labiopalatina
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) uma propositura de nova Lei que garante…
Assembleia Legislativa aprova nomes para composição de cinco Conselhos Estaduais
Na votação ocorrida nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais aprovaram os nomes para composição…
Thiago propõe programa habitacional que prioriza vítimas de alagamentos e deslizamentos em Manaus
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) propôs, nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a criação de…
Presidente Roberto Cidade recebe comitiva de deputados de Roraima para tratar sobre a trafegabilidade da BR-174
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) e demais parlamentares do Estado receberam nesta terça-feira,…
Presidente Roberto Cidade condecora o juiz de Direito, Eliezer Fernandes Jr, com a Medalha Ruy Araújo
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), o legislativo estadual homenageou nesta terça-feira,…
Projeto da Licença Remunerada do Trabalho para servidoras vítimas de violência começa a tramitar na Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (14), 20 Projetos de Lei (PL), que começam a cumprir o…