Biocombustível ou agrocombustível é o combustível de origem biológica não fóssil, produzido a partir de processos sob a biomassa. Como a biomassa pode ser usada diretamente como combustível (exemplo disso são os troncos de madeira, vale salientar que desde de o descobrimento do fogo pelo ser humano se utiliza os biocombustíveis), algumas pessoas consideram a biomassa como sinônimo de biocombustível. Entretanto, a biomassa simplesmente denota a matéria-prima biológica da qual o combustível é fabricado ou algum produto final sólido termicamente/quimicamente alterado, como os pellets e os briquetes.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis
