O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, tem sua sede em Brasília, mas atua em todo o território nacional.
O CNJ orienta aos tribunais de todo Brasil que esse tipo de armamento não pode ser doado para a polícia
A defesa de Luís Valois reconheceu que a vara se encontrava desorganizada
Dado consta na pesquisa “Unidade de Acolhimento e Famílias Acolhedoras”, do CNJ e de Programa da ONU
